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Rosângela Pinheiro
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Rosângela Pinheiro
OAB 14.890/MS
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Comentários
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Rosângela Pinheiro
Comentário ·
há 9 anos
Multa por desistência de voo não pode ser superior a 10%
Carneiro Lêdo Advogados
·
há 9 anos
O título da matéria deveria ser multa por desistência de viagem
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Perfil Removido
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência - BPC/LOAS
Perfil Removido
·
há 7 anos
Obrigado pela toque importante Olivie Samuel, inclusive, já tinha lido sobre isso recentemente, vou ter que atualizar minhas peças. Falando nesses aspectos, também estudei que não é mais adequado chamar pessoa especial, mas sim, pessoa excepcional, seguido essa mesma base da Convenção Internacional da ONU e a Lei nº 13.146/15. Indico a leitura da obra recente de Carlos Roberto Gonçalves, parte geral, no capítulo das incapacidades, muito importante. Agradeço pela força amigo e estamos à disposição!
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Olivie Paião
Comentário ·
há 7 anos
Modelo de ação previdenciária de concessão de benefício assistencial ao portador de deficiência - BPC/LOAS
Perfil Removido
·
há 7 anos
Olá, Dr. Matheus.
Sensacional sua peça e muito bem estruturada, obrigado por partilhar conosco.
Apenas um toque importante: Atualmente nos utilizamos do termo "pessoa com deficiência" e não mais "portadoras".
O verbo portar implica em segregação e exclusão, e implicava em uma pessoa que levava consigo uma doença, como quem porta um celular, um objeto...
A ONU, com intento de não fazer diferenciar quem tem uma doença, declarou em convenção internacional, em 1990, que o termo adequado seria (e é até hoje) pessoa com deficiência.
Inclusive, atualmente temos a lei 13.146/2015 que trata sobre alguns direitos e da inclusão da pessoa com deficiência e se utiliza dessa terminologia.
Grande abraço.
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José Roberto
Comentário ·
há 8 anos
Ser um Sugar Daddy é crime?
Canal Ciências Criminais
·
há 8 anos
Discordo que esse tipo de relacionamento se assemelhe a prostituição.
Quantos casais vivem bem sem estarem apaixonados? Mesmo porque comprovadamente a paixão se transforma com o tempo e desde o ódio podemos também nos melhores casos ter amizade, companheirismo, cumplicidade...
E ainda tem um lado positivo: Ninguém está enganando ninguém, o que difere de muitos casamentos convencionais que conhecemos...
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